Do faturamento bruto de R$ 17,2 bilhões, registrado pelas indústrias brasileiras de cerveja no ano 2004, cerca de R$ 7,2 bilhões foram destinados ao pagamento de tributos: R$ 1,7 bilhões referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 4,9 bilhões recolhidos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros R$ 800 milhões destinados ao pagamento do PIS e da Cofins. O valor agregado total gerado pela cerveja, em 2004, foi de R$25,6 bilhões, considerando os volumes vendidos e os preços médios da cerveja ao consumidor.

A participação da cerveja na arrecadação dos tributos indiretos é a maior entre todos os setores da economia que se dedicam a bens de consumo - 5,10% -, superando até mesmo a carga incidente sobre tabaco e automóveis. Ao setor cervejeiro são impostas regras tributárias especiais, como a substituição tributária - mecanismo adotado no recolhimento do ICMS que obriga as fábricas a incluir, e recolher de forma antecipada no montante apurado, os valores do imposto devido pelos distribuidores e varejistas.

Esses fatores fazem com que a indústria nacional ocupe uma posição desvantajosa em relação aos concorrentes estrangeiros, cujas cargas tributárias são maiores. Levando-se em conta os tributos incidentes sobre a produção e o consumo, em relação ao PIB, o Brasil arca com uma carga de 13,2%, maior, portanto, do que a do Reino Unido, de 12,7%; a da França, de 12,5%; a da Alemanha, de 10,6%, a do Japão, de 5,5% e a dos Estados Unidos, de 4,9%. No Brasil, o montante desembolsado para o pagamento de tributos, por litro de cerveja, corresponde a 126% da receita da indústria. Nos Estados Unidos, essa relação entre tributos e receita é de 55%.

Esse cenário aponta para a lógica segundo a qual a redução das alíquotas dos tributos incidentes sobre o setor provocaria uma queda imediata no preço da cerveja. E, como preços mais baixos significam aumento de consumo, o Sindicerv defende a tese de que a diminuição da carga tributária resultaria em aumento da arrecadação aos cofres públicos e do número de empregos ofertado pelas indústrias do setor.

Obs: O ICMS representa a maior fatia dos tributos embutidos no preço da cerveja. Suas alíquotas variam de acordo com os estados. São Paulo e Minas Gerais adotam a alíquota de 18%, mas alguns cobram alíquotas de até 30%. Essas diferenças provocam um aumento de pelo menos 16% no preço final da cerveja nos estados que adotam alíquotas mais altas.